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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O processo judicial e a reforma do Judiciário

ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

Estado de São Paulo, na edição do dia 10 de janeiro deste ano de 2014, em matéria assinada pelos
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

Professores do Estado de Minas Gerais e o SESI/MG, define o professor como "o profissional responsável
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00

Algemas para quem precisa

Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Pena de morte

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:09

Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos

Ele deverá pagar o valor de R$179,73 (cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:59

Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:00

Paciente terá cirurgia gratuita para combater dores no joelho

Mulher que não possui condições econômicas de custear o procedimento cirúrgio deverá ser atendida no prazo máximo de 30 dias
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:20

Mulher contaminada por HIV durante cirurgia em 2009 receberá R$ 300 mil

TJ decidiu reformar sentença, concedendo pensão mensal de 1,64 salário mínimo e majorar a indenização de R$ 50 mil para R$ 300 mil reais
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

Exibindo resultado de 8001 até 8020 de um total de 49715

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido

da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade

Estado de São Paulo, na edição do dia 10 de janeiro deste ano de 2014, em matéria assinada pelos

Professores do Estado de Minas Gerais e o SESI/MG, define o professor como "o profissional responsável

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da

Ele deverá pagar o valor de R$179,73 (cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.

A decisão foi unânime.

Mulher que não possui condições econômicas de custear o procedimento cirúrgio deverá ser atendida no prazo máximo de 30 dias

TJ decidiu reformar sentença, concedendo pensão mensal de 1,64 salário mínimo e majorar a indenização de R$ 50 mil para R$ 300 mil reais

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

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